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Recebeu uma Intimação Policial? Entenda como Proceder

por João Pedro outubro 17, 2024
Escrito por João Pedro
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Recebi um Mandado de Intimação para Comparecer em Sede Policial, e Agora?

A intimação para comparecimento em sede policial para muitas pessoas é um motivo de grande susto e medo, pois, por vezes não se sabe do que se trata o tal chamamento. Muitas pessoas incorrem no grave erro de comparecerem em delegacia sem estarem devidamente acompanhadas por um Advogado.

É preciso ter muito cuidado, haja vista que, a depender da posição na qual você está ocupando nesse ato, o que for dito, em momento futuro, poderá e irá ser usado contra você, por isso, não hesite, busca sempre por esclarecimentos por parte do profissional especializado.

Como Devo Proceder, ao Receber a Intimação?

É muito importante primeiramente manter a calma para que possa ficar mais fácil entender o que está havendo. Identificar o caráter dessa intimação é essencial, por isso, é importante sempre se manter calmo para que seja possível compreender.

Ler atentamente também é primordial, visto que, você deve compreender o que está ali exposto ao seu respeito. Antes mesmo até de contatar com o seu Advogado, é importante que você leia atentamente o que esta escrito.

Jamais compareça sem a presença de seu defensor. Muitas pessoas incorrem no erro de se arriscarem a ir sozinhas, entretanto, essa não é a melhor escolha, uma vez que, o individuo pode acabar se complicando com as palavras, se tornando assim suspeito ou mostrando (ainda que sem pretensão) ter envolvimento com um possível fato delituoso, jamais compareça desacompanhado de um Advogado.

Sou Obrigado a Comparecer em Sede Policial?

Sim, a intimação feita pela autoridade policial não pode ser ignorada, por ser uma ordem de autoridade judiciaria, a pessoa que intimada não comparecer no dia e hora marcado, incorre no crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal.

Há no entanto uma ressalva para o não comparecimento, que é na hipótese da pessoa que estiver sendo investigada, esta, não é obrigada a comparecer em eventual mandado de intimação, pelo devido Principio da Ampla Defesa.

Nesse contexto, mostra-se então a importância de saber o que tá acontecendo, bem como, em qual condição a pessoa será ouvida, em sede policial, podendo ser na condição de testemunha para prestar alguns esclarecimentos ou de investigado.

Por isso sempre costumo orientar os meus clientes, quando acabam recebendo uma intimação, para que sempre entrem em contato comigo imediatamente e me encaminhem o mais rápido uma foto da intimação, ou que venham a comparecer em meu escritório para uma reunião.

Em Linhas Gerais

A comunicação com o seu Advogado é muito importante, e ouvi-lo torna-se imprescindível, não vá sem antes saber do que se trata, não entre as portas da delegacia de peito aberto, o problema pode ser grande.. Tenha sempre um Advogado em vista, para que ele possa te explicar todos os pontos possíveis.

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João Pedro

Sou João Pedro Aquino, Advogado Criminalista em Vitória da Conquista - BA. Nesse blog, compartilho conteúdos sobre Direito e Processo Penal e dicas para garantir uma defesa justa e personalizada.

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