#DireitoPenal

No cenário atual da justiça criminal brasileira, cresce o reconhecimento de que nem todo crime deve …

A execução penal é uma das fases mais importantes — e, ao mesmo tempo, mais esquecidas …

A fase recursal é um momento crucial na advocacia criminal, pois oferece a oportunidade de reverter …

Ao se deparar com um processo criminal, é crucial entender o papel fundamental que um advogado …

Sabia que os Delitos Possuem um Prazo de Validade? Ultrapassado Esses Prazos, o Estado Não Mais …

O ANPP Poderá ser aplicado de Forma Retroativa, Incidindo em Processo Instaurados Antes da Sua Vigência, …

O Instituto da Fiança é uma Importante Ferramenta a Ser Utilizada Pelo Advogado em Favor do …

Foi Intimado para Comparecer em Sede Policial? Cuidado, Não Vá Sozinho, Busque o Auxílio de um …

Você que tem/teve um conhecido que caiu no delito de tráfico de drogas, saiba que o …